Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas na loja Bebê Reborn Jorginho. Ao realizar um pedido, o cliente declara que leu e concorda com estas condições.

  1. Produtos

Os bebês reborn são produtos artesanais, produzidos com detalhes feitos à mão. Por essa razão, podem existir pequenas diferenças de tonalidade, pintura, cabelo, roupa, acessórios e acabamento em relação às imagens apresentadas no site.

Essas pequenas diferenças fazem parte da característica artesanal do produto e não comprometem sua qualidade ou funcionalidade.

O cliente deverá selecionar corretamente uma das opções disponíveis antes de adicionar o produto ao carrinho:

• 1 bebê menina;
• 1 bebê menino;
• 2 bebês meninas;
• 2 bebês meninos;
• 1 bebê menino e 1 bebê menina.

  1. Imagens e informações

As imagens são ilustrativas e procuram representar o produto com a maior fidelidade possível. A roupa e os acessórios poderão apresentar pequenas variações conforme a disponibilidade, preservando-se a composição principal informada na descrição do produto.

As características, itens inclusos, valores e condições aplicáveis estarão descritos na página do produto e no resumo do pedido.

  1. Preços

Os preços são apresentados em reais e correspondem à opção escolhida pelo cliente.

A loja poderá alterar preços e condições promocionais a qualquer momento. Entretanto, será respeitado o valor exibido e confirmado no momento da conclusão do pedido, salvo em caso de erro evidente de sistema ou informação.

  1. Realização do pedido

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.

Antes de finalizar o pedido, o cliente deverá conferir:

• Produto e variação escolhida;
• Quantidade;
• Valor total;
• Endereço de entrega;
• Informações de contato.

A loja não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

  1. Pagamento por Pix

O pagamento é realizado exclusivamente por Pix, mediante QR Code ou código Copia e Cola apresentado após a conclusão do pedido.

O pedido somente será preparado depois da confirmação do recebimento integral do pagamento.

A confirmação poderá não ser imediata. Recomendamos que o cliente guarde o comprovante até a confirmação do pedido.

Pedidos não pagos poderão permanecer aguardando pagamento e posteriormente ser cancelados.

  1. Entrega

A entrega é estimada em até 7 dias após a confirmação do pagamento, salvo quando outro prazo for informado no momento da compra.

O prazo é uma estimativa e poderá sofrer alteração por caso fortuito, força maior, indisponibilidade logística, endereço incorreto ou outras circunstâncias fora do controle razoável da loja. Caso ocorra algum imprevisto relevante, o cliente será informado pelos dados de contato fornecidos.

A disponibilidade do frete e o respectivo valor, inclusive eventual frete gratuito, serão apresentados no checkout antes da conclusão do pedido.

  1. Recebimento

No momento do recebimento, o cliente deve verificar as condições da embalagem e do produto.

Caso perceba embalagem violada, produto danificado, item incorreto ou ausência de componentes, deverá registrar fotografias e entrar em contato com a loja assim que possível para receber orientação.

  1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá entrar em contato pelo canal informado no site, comunicando o número do pedido.

O produto deverá ser devolvido com seus componentes e acessórios. A abertura da embalagem para avaliação do produto não elimina o direito de arrependimento.

Após o recebimento e a conferência da devolução, o reembolso será realizado pelo meio adequado, respeitando a legislação aplicável.

  1. Defeitos e garantia legal

A loja respeita integralmente a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Se o produto apresentar defeito, o cliente deverá entrar em contato informando o número do pedido e, sempre que possível, enviar fotos ou vídeos que ajudem na análise.

Desgaste natural, dano provocado por uso inadequado, armazenamento incorreto, quedas, contato indevido com líquidos, produtos químicos ou alterações realizadas pelo cliente não são considerados defeitos de fabricação.

  1. Trocas e devoluções

As regras detalhadas para troca, devolução e reembolso estarão disponíveis na página Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da loja.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

  1. Privacidade

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para processar pedidos, confirmar pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Mais informações estão disponíveis na página Política de Privacidade.

  1. Uso do site

Não é permitido utilizar o site para práticas ilícitas, tentativas de fraude, interferência em seu funcionamento, acesso indevido ou violação de direitos de terceiros.

Os textos, identidade visual e demais conteúdos próprios da loja não poderão ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização.

  1. Atendimento

Dúvidas relacionadas a produtos, pedidos, pagamento, entrega, troca ou devolução poderão ser encaminhadas pelo canal de atendimento informado no site.

Ao entrar em contato, informe o número do pedido para facilitar a localização da compra.

  1. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na loja, nos serviços ou na legislação.

Para cada compra serão consideradas as condições disponibilizadas ao cliente no momento da realização do pedido.

  1. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Fica preservado ao consumidor o direito de buscar atendimento e solução no foro legalmente competente.